
A Assembleia Legislativa da Paraíba alterou a legislação sobre corridas de rua e retirou a obrigatoriedade da apresentação de laudo médico para participação em provas realizadas no estado. A mudança foi oficializada pela Lei nº 14.592/2026, publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (3).
Com a nova regra, atletas inscritos em provas com percursos de 15 quilômetros ou mais deverão apenas assinar um termo de responsabilidade, declarando estar cientes dos riscos da prática esportiva e da importância de realizar avaliação médica antes da competição.
A lei também determina que os organizadores disponibilizem Desfibriladores Externos Automáticos (DEA) e ambulâncias com equipe médica compatíveis com o porte do evento.
A nova legislação é de autoria da deputada Cida Ramos e foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa após sanção tácita.


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