Operação da Polícia Federal investiga fraudes beneficiárias em Bayeux, na grande João Pessoa

28/06/2024 09h24

POR QUE A POLÍCIA FEDERAL DEVE SER INDEPENDENTE - NOVO Foto: PF

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (28), a “Operação Insano”, com o objetivo de arrecadar elementos para investigação de fraude a benefícios do INSS, ocorridos na cidade de Bayeux, localizada na região metropolitana da capital paraibana.

Foram cumpridos 4 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 16ª Vara Federal da capital. A investigação tem por objeto identificar elementos de autoria e materialidade de crimes praticados por organização criminosa, que por meio de fraude realizada, mediante a utilização de documentos médicos falsos relativos a incapacidade laborativa, conseguiam a concessão de auxílio doença e benefício por invalidez.

A origem do trabalho decorreu da análise dos dados que apontaram incongruências nos documentos médicos encaminhados ao setor de perícias médicas da Previdência Social no município.

O nome da operação foi escolhido pela justificativa usada para obtenção do benefício fraudulento: “insano – transtorno mental e comportamental, não estando em suas faculdades mentais, louco ou demente”.

Os fatos praticados pelo grupo criminoso investigado no âmbito da Operação Insano apontam para o cometimento dos crimes de fraude previdenciária, falsidade ideológica, uso de documento falso e organização criminosa, com penas que, se somadas, ultrapassam 20 anos de prisão e multa.

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Polêmica

(VÍDEO) Paraibano Hulk vai às redes sociais contra reforma tributária que pode afetar pets

02/07/2024 13h57

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Uma publicação compartilhada por Givanildo V. De Sousa- Hulk (@hulkparaiba)

Em tramitação no Congresso Nacional, Reforma pode elevar carga tributária sobre serviços do segmento pet e gerar queda da arrecadação

O jogador paraibano Hulk, que atua no Atlético Mineiro, foi até as redes sociais para falar sobre a reforma tributária que pode afetar de forma negativa os segmentos que cuidam da saúde dos pets.

“Assim como eu, muitos brasileiros têm os pets como parte da família. Com a Reforma Tributária, existe a possibilidade de que os custos com a saúde deles fiquem mais altos. Existe um movimento se juntando no Brasil neste momento: o Movimento pela Democratização do Acesso à Saúde Pet. Inclusive, você pode fazer parte dele através do link”, afirmou Hulk.

O jogador completou, ainda, que quer muito evitar que ONGs e pessoas mais vulneráveis percam o acesso à saúde dos seus pets. “Para isso, precisamos nos unir pelos seus – nossos – filhos peludos. Faça parte desse movimento e marque nossos comentários quem pode nos ajudar a fazer a diferença!”, disse.

Entenda

A reforma tributária em discussão no Congresso Nacional está sendo aperfeiçoada em diversos pontos nessa fase de tramitação, dentre os quais não pode ser esquecida a saúde dos animais de estimação. O risco, nesse ponto, é que uma forte elevação da carga tributária sobre os planos de saúde pet poderia levar a prejuízos nos cuidados com o bem-estar animal e, para agravar, a uma queda da arrecadação tributária no setor.

A reforma propõe a substituição de cinco tributos, ICMS, ISS, IPI, e PIS e Cofins, por três tributos nacionais, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e o Imposto Seletivo (IS). A CBS e o IBS serão do tipo sobre o valor agregado, gerando créditos amplamente utilizados pelas empresas que os recolherem. Porém, as pequenas e médias empresas tenderão a permanecer no Simples Nacional (SN), que é cumulativo e possui uma alíquota combinada total substancialmente menor do que a que se anuncia para a CBS/IBS (26,5%).

Atualmente, as empresas que operam no regime não cumulativo para PIS e Cofins são debitadas pela aplicação da alíquota não cumulativa sobre suas receitas brutas e se creditam pela mesma alíquota sobre o valor dos bens e serviços adquiridos passíveis de creditamento, independentemente de o fornecedor operar no regime não cumulativo ou no SN. Com a reforma, as empresas que adquirirem bens e serviços de empresas no SN só poderão se creditar da CBS/IBS conforme a alíquota efetivamente aplicada pelas empresas desse regime, resultante da opção que poderão fazer.

Setores cujas receitas são predominantemente realizadas com consumidores finais, como o setor de serviços veterinários para os pets (SVet), tenderão ao SN, pois a migração para o regime ordinário faria a carga tributária sobre sua receita ser quase o dobro da atual, considerando as cargas do ISS, PIS e Cofins no SN.

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Política

Dirigentes do PT na Paraíba criticam partido por escolher Cartaxo na disputa pela prefeitura de JP

02/07/2024 13h05

Dirigentes petistas da Paraíba, a exemplo dos presidentes do partido no Estado, Jackson Macêdo, e de João Pessoa, Marcus Túlio, criticaram, na manhã desta terça-feira (02), a decisão da Executiva Nacional em homologar a pré-candidatura do deputado Luciano Cartaxo a prefeito de João Pessoa nas eleições deste ano.

Em carta, os filiados apontam que a legenda cometeu um “erro político”. Os integrantes tratam da escolha por Cartaxo como uma “imposição”. Além do parlamentar, a deputada Cida Ramos também buscava ser a cabeça de chapa da sigla, mas não conseguiu. Já Jackson Macêdo pregava composição com o prefeito Cícero Lucena (PP).

“A imposição de uma candidatura que não respeita as regras e as instancias locais do PT, sem diálogo com a esquerda e os setores progressistas, não será capaz de unificar o PT em João Pessoa, muito menos empolgar a militância e aqueles que têm a esquerda e o Governo Lula como referências”, diz o texto.

Para ser alçado candidato, Luciano contou com o apoio de outras lideranças petistas, a exemplo do deputado federal Luiz Couto, do ex-governador Ricardo Coutinho e da ex-deputada Estela Bezerra.

Na nota divulgada hoje, Macêdo, Túlio e outros filiados do PT dizem que o nome de Cartaxo não lhes representam.

“No momento em que a candidatura a prefeito de João Pessoa é definida sem considerar a estratégia política nacional, a participação democrática das instâncias (estadual e municipal) a opinião dos filiados, além de nossas regras estatutárias, fica evidente que tal candidatura não representa o projeto petista e não cumprirá o papel de enfrentar fortemente a extrema-direita”, assinala o grupo.

“Ao tempo em que acatamos a deliberação nacional, reafirmamos nosso compromisso com as transformações que Lula busca promover no Brasil. Mas é importante alertar que candidaturas impostas e que não representam os filiados do PT se configuram num erro tático que enfraquece o projeto nacional, podendo acarretar em consequências graves para o nosso partido”, conclui a nota.

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Política

PT lançou Cartaxo porque não conseguiu indicar vice de Cícero

02/07/2024 12h47

Foto: Reprodução

O Jornal O Globo destacou, nesta terça-feira (2) que o PT terá candidatura própria em João Pessoa porque não conseguiu emplacar a vice do prefeito Cícero Lucena (Progressista), que disputa a reeleição, com o vice-prefeito é Léo Bezerra (PSB), selando a aliança com o PSB.

Cartaxo já foi prefeito da Capital por duas vezes e atualmente é deputado estadual. Ele teve o nome homologado para a disputa eleitoral pelo comando nacional do partido, desagradando uma grande ala do PT local, mas atendendo os interesses de outros nomes como do ex-governador Ricardo Coutinho (PT).

O Globo

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Política

Cícero considera equívoco politizar eleição para desembargador do TJPB: “Questão interna”

02/07/2024 11h57

Cícero Lucena – (Foto: Victor Emannuel/Sistema Arapuan de Comunicação)

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), considerou, nesta terça-feira (2), um equívoco a politização da eleição para vaga de desembargador destinada ao quinto constitucional na Paraíba.

A declaração do gestor diz respeito a uma informação repercutida nessa segunda-feira (1º), no programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM, de que a postulação ao cargo do procurador-geral de João Pessoa, Bruno Nóbrega, não teria bem digerida por setores do Governo, que apostam na candidatura do procurador-geral do Estado, Fábio Andrade.

Questionado sobre o suposto impasse, Cícero Lucena disse se tratar de um equívoco, pois não tem porquê fazer política em eleição para vaga de desembargador. “Não tem porque querer fazer política em eleição para vaga de desembargador, é uma questão interna corporis do tribunal”, destacou.

Portal Paraíba

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Política

PT escolhe Luciano Cartaxo como pré-candidato a prefeito de João Pessoa

02/07/2024 11h06

Foto: Reprodução

O Partido dos Trabalhadores (PT) homologou nesta terça-feira (2) a pré-candidatura de Luciano Cartaxo a prefeito de João Pessoa. Cartaxo, que já foi prefeito da Capital por dois mandatos.

“Com muita honra e alegria recebo a missão de disputar a eleição e implementarmos novamente as políticas públicas defendidas pelo presidente Lula na nossa amada João Pessoa. Nossa cidade vinha num ritmo acelerado de crescimento e investimento nas pessoas. Nas gestões do ex-prefeito Ricardo Coutinho e nas minhas duas gestões como prefeito a cidade recebeu diversas ações e obras. A atual gestão simplesmente estagnou esse desenvolvimento. Olhamos para as mais diversas áreas e não vemos entregas do atual prefeito, não há uma marca que Cícero tenha deixado. É muita propaganda e pouca ação. Precisamos mudar isso, garantir que a administração volte seu olhar para o povo, que hoje está esquecido”, disse Cartaxo

O nome de Cartaxo foi escolhido após uma intensa disputa com a deputada estadual Cida Ramos e uma ala petista que defendia a composição com Cícero Lucena.

Blog do BG PB

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Brasil

Lesa Pátria: Operação que investiga atos do 8 de janeiro é prorrogada até 2025

02/07/2024 08h20

Foto: Reprodução

A operação permanente da Polícia Federal (PF) que investiga os atos antidemocráticos do 8 de janeiro do ano passado vai continuar em andamento até janeiro de 2025.

O prazo previsto para encerrar a apuração era inicialmente em janeiro deste ano, e passou para o mês passado, mas uma portaria da PF prorrogou a data limite para terminar a apuração em razão das demandas ainda não finalizadas.

Após 28 fases da operação deflagradas, ainda estão pendentes as análises de ao menos 90 celulares apreendidos durante as buscas. Os aparelhos estão sendo periciados no Instituto Nacional de Criminalística (INC) da PF e na sede da instituição.

Segundo investigadores, os acusados de executarem os atos já foram todos identificados e os respectivos casos relatados ao Supremo Tribunal Federal (STF). Falta agora fechar a lista com incitadores, em sua maioria, e os eventuais financiadores das ações antidemocráticas.

A fase mais recente da operação aconteceu há duas semanas e cumpriu 15 mandados de busca e apreensão, sendo 11 contra empresários de Santa Catarina suspeitos de financiar os ataques.

Existe uma expectativa de que sejam realizadas mais duas fases da Lesa Pátria ainda neste ano. A previsão é que sejam 30 ações até o início do próximo ano, quando encerra o prazo determinado pela nova portaria.

Desde o começo das apurações – em janeiro do ano passado – até janeiro deste ano, segundo o balanço mais recente, a PF cumpriu 97 mandados de prisão preventiva, 313 de busca e apreensão e apreendeu R$ 11,6 milhões em bens e valores dos executores, incitadores e financiadores pela depredação às sedes dos Três Poderes.

CNN

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Polícia

Ex-fuzileiro naval norte-americano surta e destrói cabine policial, em JP

02/07/2024 06h37

Foto: Reprodução

Um ex-fuzileiro naval norte-americano foi preso, na noite desta segunda-feira (1º), suspeito de depredar uma cabine da Polícia Militar localizada no Retão de Manaíra, em João Pessoa. Ele já havia sido detido há menos de um mês após assediar e ameaçar uma massagista no mesmo bairro.

Segundo informações policiais, o norte-americano foi flagrado depredando a cabine policial em um ataque de raiva. Ele chegou a quebrar o vidro e se machucou. Testemunhas que passavam pelo local acionaram a Polícia Militar.

Os policiais do Batalhão de Turismo, responsáveis pelo patrulhamento na área, conseguiram detê-lo. Segundo os policiais, o suspeito estava muito agressivo. Por estar machucado, o ex-fuzileiro naval foi socorrido e posteriormente encaminhado para a Central de Polícia.

Essa é a segunda vez que o norte-americano é preso em um intervalo de 30 dias. Em junho, ele foi detido suspeito de assediar uma funcionária de uma casa de massagem localizada no bairro de Manaíra, em João Pessoa.

Segundo informações policiais, o homem, identificado como Janson David Anderson, é aposentado da Marinha dos Estados Unidos. Depois de ter misturado bebida alcoólica, drogas e medicamentos controlados, o suspeito foi até a casa de massagem, onde ele já era cliente, e tentou a força, fazer um programa com uma das meninas que estavam trabalhando no local.

Após a recusa, ele teria se revoltado e causado uma confusão dentro do estabelecimento. As funcionárias devolveram o dinheiro a ele, porém o norte americano não gostou da atitude e acabou discutindo ainda mais.

O homem foi preso e levado para a Central de Polícia, onde ele foi ouvido e liberado depois de responder um termo circunstanciado.

Portal Correio

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Judiciário

Bolsonaro reforça no TSE pedido de cassação de Lula por ‘superlive’ com artistas

02/07/2024 06h10

Foto: Ricardo Stuckert

O ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os últimos argumentos no processo que avalia um pedido de cassação e a declaração de inelegibilidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação devido à realização de um ato com artistas e intelectuais em São Paulo (SP), na reta final do primeiro turno das eleições de 2022.

Batizado de “Grande Ato Brasil da Esperança com Lula”, o evento foi organizado pela primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, e reuniu artistas brasileiros e estrangeiros, que subiram ao palco ou gravaram vídeos em defesa de Lula em um auditório no centro de convenções do Anhembi, em 26 de setembro de 2022.

Estavam no Anhembi os cantores Chico Buarque, Gilberto Gil, Caetano Veloso, Margareth Menezes (que depois seria convidada para assumir o Ministério da Cultura), Daniela Mercury, Emicida, Duda Beat e Johnny Hooker, além dos atores Vladimir Brichta, Júlia Lemmertz e Claudia Abreu.

O argumento de Bolsonaro nessa ação é que o ato, na prática, foi um showmício, tipo de evento proibido pela legislação eleitoral.

Malu Gaspar – O Globo

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Brasil

“Não tenho que prestar conta a nenhum banqueiro desse país”, diz Lula

02/07/2024 06h00

VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (1°) que não deve “prestar contas” a ricos e banqueiros do país e, sim, aos pobres e trabalhadores que precisam de mais cuidados.

“Eu não tenho que prestar conta a nenhum ricaço desse país, eu não tenho prestar conta a nenhum banqueiro desse país. Eu tenho que prestar conta ao povo pobre, trabalhador, desse país, que precisa que a gente tenha cuidado e que a gente cuide deles”, disse, durante uma cerimônia de investimentos na Bahia.

A fala ocorre no mesmo dia em que o dólar registrou uma nova alta, de R$ 5,6527, maior patamar desde 10 de janeiro de 2022. A subida coincide com as novas críticas de Lula ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.

Nesta segunda, em entrevista à rádio Princesa, de Feira de Santana (BA), Lula disse que o próximo presidente do BC olhará para o Brasil “do jeito que ele é, e não do jeito que o sistema financeiro fala”.

Metrópoles

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Brasil

Haddad admite alta do dólar e culpa “ruídos” na comunicação do governo; moeda vai a R$ 5,65

02/07/2024 05h58

Foto: Washington Costa/Ministério da Fazenda

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, admitiu que o valor do dólar está alto, afirmou que o aumento está relacionado a “muitos ruídos” e que o governo precisa se comunicar melhor. As declarações aconteceram nesta segunda-feira (1°).

Ao ser questionado se o dólar está alto, o ministro respondeu: “Está. Apesar da desvalorização [de outras moedas em relação ao dólar] que tem acontecido no mundo todo de uma maneira geral, aqui foi maior do que nossos pares, Colômbia, Chile, México”, afirmou.

Nesta segunda-feira, o dólar bateu o valor de R$ 5,65 e encerrou a sessão em alta de 1,13%, a maior cotação desde janeiro de 2022.

O ministro também afirmou que o governo precisa se comunicar melhor e que o aumento da moeda americana está associado a “muitos ruídos”.

“Atribuo a muitos ruídos. Já falei isso no Conselhão. Precisa comunicar melhor os resultados econômicos que o país está atingindo”, complementou o Haddad.

CNN Brasil

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