Foto: Luíza Morfim/Divulgação
O número de casos de violência no ambiente escolar mais do que triplicou em 10 anos, atingindo o ápice em 2023, mostra uma análise de dados nacionais da Fapesp, divulgada nesta segunda-feira (14).
Naquele ano, segundo o Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), 13,1 mil pacientes foram atendidos em serviços públicos e privados de saúde, após se automutilarem, tentarem suicídio ou sofrerem ataques psicológicos e físicos no contexto educacional. Em 2013, houve 3,7 mil episódios.
Metade dos casos notificados foi de agressão física. Em seguida, aparecem os de violência psicológica/moral (23,8%) e sexual (23,1%). Em 35,9% das situações, o agressor era um amigo ou conhecido da vítima.
Foto: G1/ObservaDH
O Ministério da Educação (MEC) classifica quatro categorias principais de violência que afetam a comunidade escolar:
- agressões extremas, com ataques premeditados e letais, como a tragédia em uma creche de Blumenau em 2023, quando quatro crianças morreram;
- violência interpessoal, com hostilidades e discriminação entre alunos e professores;
- bullying, quando ocorrem intimidações físicas, verbais ou psicológicas repetitivas;
- episódios no entorno, como tráfico de drogas, tiroteio e roubos/furtos.
Segundo a Fapesp, os seguintes fatores explicam o pico de violência entre 2022 e 2023:
- desvalorização dos professores no imaginário coletivo;
- relativização de discursos de ódio, como se fossem menos prejudiciais do que realmente são;
- precarização da infraestrutura das escolas;
- agressões sofridas ou vistas pelos alunos no ambiente doméstico;
- falhas nas ações de mediação de conflito;
- despreparo das secretarias estaduais de educação para lidar com casos de misoginia e racismo.
Parte da elevação de casos também pode ser explicada pelas melhorias nos processos de registros dos hospitais e pelo crescimento das “comunidades mórbidas virtuais” (grupos on-line que se estruturam com base em ideias destrutivas).
Especialistas ouvidos pela Fapesp listam alternativas:
- políticas contínuas, intersetoriais e integradas;
- parcerias com os setores de saúde, de justiça e de assistência social;
- transformação estrutural da cultura escolar (em vez de projetos isolados);
- gestão escolar com representatividade racial e feminina;
- acionamento dos conselhos tutelares em casos graves (prática incomum em escolas particulares).
G1
Foto: Alexandre Durão
O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), respondeu, nesta terça-feira (15), o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). Nas redes sociais, em concordância com Motta, o parlamentar alegou que as decisões “mais importantes” da Câmara são tomadas pelo colégio de líderes partidários ou pela maioria da Casa.
“No caso do PL da anistia, 264 deputados estão respaldando a urgência. O presidente da Câmara pode muito, mas a maioria dos deputados é sempre a maioria”, escreveu Sóstenes. Na segunda-feira (14), o líder protocolou um pedido de urgência ao projeto que anistia os condenados pelos atos extremistas do 8 de janeiro. O requerimento contou com apoio, inclusive, de deputados de partidos que possuem ministérios no governo federal.
Mais cedo, sem citar a proposta, Motta alegou que democracia é “discutir” com os líderes as pautas que podem avançar na Casa. Além disso, que ninguém tem o direito de decidir nada sozinho. “É preciso também ter responsabilidade com o cargo que ocupamos, pensando no que cada pauta significa para as instituições e para toda a população brasileira”, escreveu Motta nas redes.
Sóstenes aguarda o retorno do presidente da Câmara, após o feriado de Páscoa, para pedir que ele paute o requerimento no plenário da Casa. É Motta quem possui o poder de pautar qualquer proposição. Atualmente, a proposta tramita em uma comissão especial, que não foi instalada até o momento. A ideia do PL é votar o mérito da matéria após analisar a urgência.
R7
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