Moraes revoga restrições e Valdemar pode voltar a encontrar Bolsonaro

11/03/2025 18h24

Foto: Rosinei Coutinho/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu aos pedidos da defesa de Valdemar Costa Neto e revogou as medidas cautelares contra o presidente do PL.

Com a decisão, Valdemar poderá retomar o contato com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e militares, além de recuperar seu passaporte e a permissão para viajar para fora do país. Seus bens apreendidos também serão devolvidos.

A decisão segue um requerimento feito por Valdemar na manhã de hoje, sendo que à tarde estava prevista uma reunião entre ele e o STF.

O argumento da defesa é que o político não foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no âmbito da tentativa de golpe de Estado, que mira Bolsonaro e outras 33 pessoas.

“O processo criminal constitucional brasileiro não confere espaço para a subsistência de medidas cautelares quando ausente um procedimento investigativo ou mesmo uma ação penal correlata”, reforçaram os advogados.

Em fevereiro de 2024, a Polícia Federal (PF) realizou a operação Tempus Veritatis na sede do PL. Valdemar chegou a ficar preso por porte de arma ilegal.

Apesar disso, o político não foi denunciado e deseja retomar as conversas com Bolsonaro.

CNN Brasil

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Polêmica

Secretaria afasta profissionais do Isea envolvidos em denúncia de negligência médica contra gestante em CG

12/03/2025 07h52

A Secretaria de Saúde de Campina Grande decidiu, nesta terça-feira (11), afastar os profissionais da maternidade Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (ISEA) que atenderam uma gestante vítima de uma suposta negligência médica. A mulher perdeu o útero e o bebê morreu.

Inicialmente, a secretaria informou que iria abrir uma sindicância para apurar o caso. Algumas horas depois, ainda na noite desta terça-feira (11), o órgão emitiu uma nota anunciando o afastamento dos profissionais envolvidos, até que o caso seja apurado.

“O afastamento se faz necessário enquanto durar a sindicância que investiga a ocorrência. A Secretaria de Saúde acrescenta que toda a apuração será feita com o máximo rigor e os profissionais terão amplo direito de defesa, no processo”, diz a nota.

Entenda o caso

Um pai denunciou nas redes sociais que o filho morreu na maternidade Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (ISEA), em Campina Grande, após a mãe da criança receber uma superdosagem de um medicamento para induzir o parto. Segundo ele, a complicação também levou à retirada do útero da gestante. A Polícia Civil investiga o caso.

A Secretaria de Saúde de Campina Grande afirmou que abrirá uma sindicância para apurar o parto do bebê no ISEA e que afastou de forma cautelar os profissionais que atenderam a mulher.

O Conselho Regional de Medicina e o Ministério Público da Paraíba informaram que só irão se manifestar após o recebimento de uma denúncia formal.

Segundo o pai da criança, Jorge Elô, a mulher deu entrada na unidade hospitalar no último dia 27 de fevereiro. Na manhã do dia seguinte, exames indicaram a viabilidade de um parto vaginal, e a equipe médica iniciou a indução com comprimidos intravaginais.

Naquele momento, souberam que o mesmo médico que realizava o pré-natal particular da gestante estaria de plantão naquela noite no ISEA. Na madrugada do dia 1º de março, o médico substituiu a medicação por uma intravenosa, intensificando as contrações.

Por volta das 6h daquele dia, segundo relato do pai, duas enfermeiras do hospital atenderam a mãe da criança. Uma constatou que a cabeça do bebê já estava coroada, enquanto a outra aumentou a dosagem da medicação sem, segundo ele, consultar o médico.

“Ela começou a vomitar e a tremer de frio. Ao procurarmos ajuda, ouvimos que era ‘normal’. Desesperada, [a vítima] implorou para não ficar sozinha, mas as profissionais a abandonaram, alegando ter outras gestantes para atender. Nosso médico de confiança havia ido embora do plantão sem sequer nos ver”, afirmou nas redes sociais.

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Brasil

Moraes defende “interpretar” leis atuais para punir crimes em redes sociais

12/03/2025 07h09

Foto: Rosinei Coutinho/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira (11) que as leis atuais sejam “interpretadas”, visando punir crimes cometidos em redes sociais ou gerados por inteligência artificial.

As declarações foram dadas durante aula inaugural do MBA em Defesa da Democracia e Comunicação Digital, na FGV Brasília.

“É por isso que cursos como esses são importantes. Para conscientizar as pessoas em relação aos operadores do direito, para que possamos utilizar a legislação atual para coibir. Se vier uma nova legislação, ótimo. Mas, se não vier, nós não viveremos um momento de anomia. Basta uma simples interpretação. É um meio de comunicação? É”.

“Basta interpretar. O direito é interpretação”, concluiu o ministro.

Moraes, que vive um embate direto com redes sociais americanas como o X e o Rumble, afirmou que as Big Techs têm mentalidade colonialista.

“Não podemos nos enganar. As Big Techs são hoje o que a Companhia das Índias Orientais eram em 1600. Empresas que querem lucrar e mandar. Que não querem ser responsabilizadas. A mentalidade das Big Techs retornou ao mercantilismo e ao colonialismo”, disse o ministro.

CNN

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Futebol

Botafogo-PB goleia, avança na Copa do Brasil e embolsa prêmio milionário

12/03/2025 06h49

O Botafogo-PB é mais um classificado na Copa do Brasil 2025. Na noite desta terça-feira (11), no Almeidão, em João Pessoa, o Belo fez valer o fator casa e garantiu classificação à 3ª fase após golear o Concórdia-Se, sem muitas dificuldades, por 4 a 0: gols de Gama, Guilherme Santos, Gustavo Ramos e Henrique Dourado; premiação foi de mais de R$ 2,3 milhões.

Com a classificação assegurada, o Botafogo-PB espera sorteio para confirmar o próximo adversário na competição nacional, enquanto o Galo do Oestefica sem calendário para a sequência da atual temporada, retornando às atividades em 2026.

Antes, os botafoguenses encaram o Treze neste sábado (15), às 16h30, pela partida de volta das semifinais do Campeonato Paraibano, no Almeidão. No confronto de ida, no Amigão, o Belo vencer por 2 a 1.

O jogo

A partida começou truncada e sem muita movimentação ofensiva das duas partes, com o Botafogo tentando se impor sobre o Concórdia apoiado pela torcida, mas pouco assustou. Usando o contra-ataque como arma, o Galo do Oeste também não levou perigo, porém a primeira boa chance foi do Belo: Erick cruzou pela direita, a bola desviou no trajeto e Rodrigo Alves cabeceou para defesa segura de Alexandre Villa.

Apesar da marcação sólida dos catarinenses, os paraibanos começaram a encontrar espaços para atacar, no entanto pecaram no último terço. Numa das investidas, Gama soltou uma bomba de longe e acertou o ângulo para abrir o placar. Pouco depois, a vantagem botafoguense foi ampliada quando Guilherme Santos cobrou falta de longa distância e também fez uma pintura no Almeidão, deixando o clima mais leve antes do intervalo; ainda teve tempo de Gama tentar novamente e acertar o travessão após desvio na defesa

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Mundo

Casa Branca: tarifas de 25% sobre aço e alumínio entrarão em vigor nesta quarta, sem exceções

12/03/2025 06h35

Foto: Mandel Ngan/AFP

A Casa Branca afirmou nesta terça-feira, 11, que as tarifas de 25% sobre o aço e o alumínio entrarão em vigor no Canadá e em outros países, mesmo com o presidente dos EUA, Donald Trump, recuando em sua ameaça de impor tarifas de 50% sobre os metais canadenses nesta tarde. O Brasil é um dos mais atingidos pela medida, por ser grande exportador de aço para os Estados Unidos.

“De acordo com suas ordens executivas anteriores, uma tarifa de 25% sobre o aço e o alumínio, sem exceções ou isenções, entrará em vigor para o Canadá e todos os nossos outros parceiros comerciais à meia-noite de 12 de março”, disse o porta-voz da Casa Branca, Kush Desai, em um comunicado.

Nesta terça-feira, 11, no Brasil, fabricantes de produtos siderúrgicos e do metal não ferroso estavam na expectativa de que houvesse, ao menos, a prorrogação das medidas em 30 dias. Esse tempo daria fôlego para aprofundar negociações com as equipes de comércio exterior do governo dos EUA.

Do Brasil, grande parte do volume que desembarca em solo americano, cerca de 90%, é de material semiacabado (placas). Siderúrgicas locais importam esse tipo de aço e o beneficiam para ser usados na fabricação de vários tipos de produtos, como automóveis, bens eletrodomésticos e máquinas e equipamentos.

Três siderúrgicas brasileiras são mais afetadas com as tarifas de Trump se não houver um arranjo que permita estender o sistema de cotas: ArcelorMittal e Ternium, fabricantes de placas que exportam a maior parte de sua produção aos EUA, e CSN, que embarca produtos laminados de alto valor agregado. A Usiminas faz vendas esporádicas para os EUA.

No alumínio, a CBA, controlada do grupoVotorantim, é quem mais sofre, pois exporta produtos laminados (folhas), mas o volume não passa de 5% das vendas da empresa, segundo informações. Segundo dados da Associação Brasileira do Alumínio (Abal), os embarques para os EUA representaram 17% (US$ 267 milhões) do total exportado pelo setor no ano passado − US$ 1,5 bilhão. Há empresa, como a Hydro, que não exporta nada para o mercado americano.

Mais cedo, o conselheiro sênior para o comércio da Casa Branca, Peter Navarro, havia anunciado que os Estados Unidos deixariam de aplicar tarifas de 50% sobre o aço e o alumínio do Canadá, aliviando, assim, as tensões comerciais entre os dois países, agravadas no início do dia, quando havia sido feito o anúncio do aumento na taxação em retaliação a sobretaxa de energia elétrica fornecida pela província de Ontário a três Estados americanos, anunciada na segunda-feira, 10.

O conselheiro comercial também criticou as políticas tarifárias de países como o Brasil e a Índia, que, segundo ele, impõem tarifas superiores a 100% sobre os produtos dos Estados Unidos. “Brasil e Índia têm tarifas de mais de 100% contra os EUA. Isso é trapaça, é se aproveitar dos EUA”, disse.

Estadão

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CMJP

Dinho assume Prefeitura de João Pessoa

12/03/2025 06h16

O prefeito em exercício de João Pessoa, Léo Bezerra (PSB), transmitiu, nesta terça-feira (11), o cargo de comando da Prefeitura de João Pessoa para o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley (PSD).

A solenidade aconteceu na tarde desta terça-feira (11), no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, onde o gestor destacou a trajetória e o compromisso do vereador pessoense.

“Essa parceria é muito boa para o próprio município de João Pessoa. A Câmara em harmonia com o Poder Executivo. É uma outra experiência, onde a gente vai acompanhar a construção de equipamentos e serviços públicos, que para mim é motivo de muito orgulho”, afirmou o prefeito interino.

A partir desta terça, Leo Bezerra sai de licença durante os próximos dias e Dinho será o prefeito em exercício até o retorno de Cícero Lucena (PP), na próxima semana.

“Dinho, a partir de hoje, comanda os destinos de João Pessoa até a chegada do prefeito Cícero, no próximo dia 17 ou 18 desse mês. Então, fico muito feliz em saber que a Prefeitura estará em boas mãos. Um gestor responsável, um parceiro, que conhece o dia a dia da nossa cidade, por isso tenho certeza que vai tocar com muita maestria, com essa habilidade que ele já tem na Câmara Municipal, nos ajudando a construir a cidade que a gente tanto ama”, afirmou Leo Bezerra.

Anteriomente, o prefeito Cícero Lucena transmitiu o cargo ao vice-prefeito Leo Bezerra, antes de viajar para Portugal, onde inicia uma agenda oficial no sentido de fomentar o desenvolvimento de João Pessoa.

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Polícia

‘Bingo de mulheres’ funcionava em bar na zona rural de Lagoa de Dentro, diz Polícia Civil

11/03/2025 19h01

Um bar na zona rural de Lagoa de Dentro é apontado pela Polícia Civil como o possível local onde acontecia o ‘bingo de mulheres’, denunciado por um padre, durante uma missa no último domingo (9). A informação foi confirmada nesta terça-feira (11) pelo delegado Sylvio Rabelo ao programa Cidade Alerta, da TV Correio/Record. Segundo o delegado, o estabelecimento é conhecido na região por abrigar garotas de programa, o que reforça a tese de que elas eram oferecidas como prêmios aos frequentadores. A Polícia já ouviu o casal responsável pelo bar e ainda deve coletar o depoimento do Padre Adauto, que denunciou o caso.

Denúncia

O caso veio à tona após o Padre Adauto revelar, durante a homilia da Missa, que existia um suposto ‘bingo de mulheres’ na zona rural da cidade, sem revelar mais detalhes. “Vocês sabiam que aqui no município de Lagoa de Bento, numa comunidade rural da cidade, tem alguém fazendo bingo de mulheres? E o pior: que tem homem casado indo pra lá? Leva tuas filhas pra botar lá no bingo também. Vocês sabiam disso? Pois tem aqui no município de Lagoa de Dentro. E o que é triste é que, muitas vezes, pessoas de dentro da igreja também estão no meio dessa bagunça”, denunciou o pároco. BG com Portal Correio

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Brasil

Deputado do PT apresenta novo projeto para permitir retaliação a Trump

11/03/2025 18h23

O deputado federal Zé Neto (PT-BA) protocolou um projeto de lei (PL) que permitiria, ao Brasil, retaliar a política tarifária do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Em entrevista à CNN, o parlamentar também mencionou uma proposta de mesma finalidade que tramita no Senado.

O texto apresentado pelo petista propõe mecanismo de resposta nos casos em que as exportações brasileiras sejam alvo de tarifas que prejudiquem a competitividade. A referência utilizada seria o Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT), que estabelece regras para o comércio entre países desde meados do século XX.

O mecanismo autorizaria elevação da alíquota do imposto de importação equivalente à variação percentual, promovida pelo país, contra as exportações brasileiras. Também permitiria, ao Brasil, retaliar, suspendendo direitos no comércio de bens, propriedade intelectual, comércio eletrônico e outros.

Hoje, para retaliar um país, é preciso ter aval da Organização Mundial do Comércio (OMC). O problema é que a OMC, hoje, está completamente paralisada e Trump ameaça elevar tarifas à revelia das regras internacionais de comércio.

O projeto que tramita no Senado é o chamado PL da Reciprocidade Ambiental, inicialmente formulado para permitir, ao Brasil, fazer exigências ambientais para produtos de países ou blocos que impusessem barreiras do mesmo tipo às exportações brasileiras.

Designada relatora do projeto, a ex-ministra da Agricultura e senadora Tereza Cristina (PP-MS) mudou o texto para adaptá-lo às ameaças de Trump na área comercial.

“Não temos ferramenta legal no Brasil para a questão da reciprocidade. Não faço distinção entre os projetos, eles podem, inclusive, ser complementares. Não podemos ficar presos à ideologia, temos que unir força para tratar desta questão, que é urgente”, disse à CNN.

CNN

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Polícia

Fernando Cunha Lima dobra própria meta e completa quatro dias preso, em Pernambuco

11/03/2025 16h38

O médico Fernando Cunha Lima completa o quarto dia preso no Cotel, em Pernambuco. Na última sexta-feira (7), quando foi capturado, ele debochou da polícia e disse que ia ficar, no máximo, dois dias preso.

Ele está sendo investigado por, pelo menos, seis estupros cometidos contra crianças e adolescentes.

A defesa entrou com um hábeas corpus que aguarda análise do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Blog do BG PB

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Política

Dinho Dowsley assume prefeitura de João Pessoa nesta terça-feira (11)

11/03/2025 16h29

O prefeito em exercício de João Pessoa, Léo Bezerra (PSB), vai transmitir nesta terça-feira (11), o cargo para o presidente da Câmara Municipal, Dinho Dowsley (PSD).

Léo Bezerra assumiu a prefeitura na última sexta-feira (7), após o prefeito Cícero Lucena (PP) se afastar do cargo para cumprir uma agenda internacional.

Durante a entrevista à rádio Arapuan FM, Léo Bezerra revelou que precisará viajar para resolver assuntos de ordem pessoal e por isso o presidente da Câmara, Dinho assumirá o comando da prefeitura.

“O vereador Dinho tem toda a nossa confiança e está preparado para assumir a Prefeitura de João Pessoa até o dia 17”, disse.

BG com Portal Paraíba

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Brasil

VÍDEO: Lula pede que Trump ‘fale manso’ e diz que não tem medo de cara feia: ‘Quero ser respeitado’

11/03/2025 15h13

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez referência nesta terça-feira (11) ao presidente americano Donald Trump ao falar sobre resultados da economia brasileira.

Segundo Lula, “não adianta” o presidente Trump ficar “gritando de lá”, pois ele aprendeu a não ter “medo de cara feia”.

O presidente ainda recomendou que Trump falasse “manso” com ele, pois ele “quer ser respeitado”.

A declaração do presidente vem no contexto das tarifas de importação que os Estados Unidos impuseram ao aço e alumínio, incluindo para produtos brasileiros. As tarifas de 25% sobre todas as importações de aço e alumínio dos EUA começam a valer nesta quarta (12).

Lula ainda recomendou: “Fale manso comigo, fale com respeito comigo que eu aprendi a respeitar as pessoas e quero ser respeitado. É assim que a gente vai governar esse país.”

O presidente brasileiro critica com frequência medidas adotadas por Trump em diferentes áreas, como economia e política externa.

g1

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