‘CAPINHAS’: Funcionários que empurram cadeiras de ministros do STF e distribuem cafezinho ganham R$ 6,4 mil

30/06/2024 19h21

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso (ao centro) acompanhado do assistente de plenário (ao fundo) Foto: Antonio Augusto/SCO/STF

Perfilados atrás de onde se sentam os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), 11 assistentes aguardam a entrada dos magistrados durante cada sessão presencial. Além de prestar apoio administrativo, esses funcionários puxam as cadeiras dos juízes e os acomodam enquanto eles se ajustam nas poltronas de cor bege desenhadas pelo arquiteto e designer Jerzy Zalszupin. O salário mensal de cada uma desses auxiliares é de R$ 6,4 mil.

Além de puxar as cadeiras dos ministros do Supremo, os 11 assistentes de plenário são responsáveis pelo atendimento às ordens feitas pelos magistrados durante as sessões colegiadas. São eles que servem café, ajustam as togas vestidas pelos magistrados e carregam documentos jurídicos durante os julgamentos da Corte.

Em dias em que não há sessões no plenário do STF, esses servidores também são encarregados de organizar os livros dos ministros em estantes, arquivar memoriais e providenciar cópias de pareceres e petições.

Assim como os ministros, eles também possuem uma vestimenta regimental. Os 11 assistentes usam terno, gravata e uma capa de cetim preto. Diferente da toga dos magistrados, as peças cobrem até metade das costas. Por isso, eles são conhecidos informalmente dentro da mais alta Corte do País como “capinhas”.

Segundo o STF, cada ministro tem direito a um “capinha”, que realiza diariamente serviços de secretariado. Eles são servidores terceirizados e recebem, mensalmente, R$ 6,4 mil.

Mesmo sendo agentes que passam despercebidos durante as sessões do colegiado, a rotina dos “capinhas” viralizou nas redes sociais no último dia 19 de junho. A cena em questão foi a dos assistentes dos ministros puxando as poltronas para que eles pudessem se sentar antes do julgamento sobre a reforma da Previdência de 2019. Apenas Alexandre de Moraes se acomoda na poltrona sem o auxílio dos terceirizados. Veja o vídeo:

De acordo com Mariana Atoji, gerente de projetos da Transparência Brasil, a atuação dos assistentes de plenário é fundamental para o bom andamento das sessões presenciais, porém, a atribuição de puxar cadeiras antes do início dos julgamentos é desnecessária.

“Faz sentido só em casos muito específicos, como o do ex-ministro Joaquim Barbosa, que tinha um problema de coluna e precisava trocar de cadeira com certa frequência nas sessões. Ou, se muito, em ocasiões solenes como posses e início de ano judiciário. De resto, os ministros são perfeitamente capazes de se alocarem sozinhos”, afirmou Atoji.

Para o economista Gil Castello Branco, fundador da Associação Contas Abertas, a necessidade de auxiliares ajustarem os magistrados nas cadeiras aparenta uma necessidade de demonstrar a existência de um “poder supremo”. “Os ministros são cidadãos comuns, com braços e pernas. É o cúmulo da prepotência e da vaidade. Louvo os ministros que não se utilizam desse hábito esdrúxulo e medieval”, disse.

Estadão Conteúdo

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Brasil

[VÍDEO] Lula compara Trump a Bolsonaro: ‘Abria a boca, era como uma latrina’

02/07/2024 19h48

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O presidente Lula (PT) nesta terça-feira (02) defendeu Joe Biden, presidente dos Estados Unidos, e estabeleceu uma comparação entre o ex-presidente Donald Trump e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Durante uma entrevista, Lula fez um paralelo entre as eleições americanas deste ano e as eleições brasileiras de 2022. Ele refutou a sugestão de que teme enfrentar críticas relacionadas à idade, como as enfrentadas por Biden, que foi criticado por seu desempenho no debate presidencial da semana passada.

Lula destacou que, apesar de Biden ser “mais lento”, Trump é “mais agressivo e propenso a mentir”. “O jornal The New York Times relatou que ele disse várias mentiras durante o debate”, argumentou o presidente em uma entrevista à Rádio Sociedade da Bahia.

“[Trump] era como meu adversário: ele [Bolsonaro] não tinha compromisso com nenhuma verdade. Abria a boca, era como se fosse uma latrina, tá lá falando bobagem — e não tem respeito pelo povo”, disse.

“Somente o Biden pode dizer se ele pode concorrer ou não, eu não tenho condições de dar palpite”, afirmou. “Eu acho que Biden tem de tomar a decisão: eu tô bem, eu vou candidato; se eu não tô bem, eu vou parar.”

Biden, com 81 anos, tem sido alvo de críticas da oposição devido à sua reação em algumas situações. Lula, aos 78 anos, terá a mesma idade de Biden em 2026, mas afirmou não temer enfrentar desafios semelhantes aos do colega.

Contudo, Lula não confirmou sua candidatura presidencial. Embora tenha prometido anteriormente não buscar a reeleição, citando sua idade como motivo, o presidente agora admite que pode considerar um quarto mandato se isso for necessário para “impedir que os negacionistas retornem”. Ele sutilmente reconhece que o governo e o PT ainda não conseguiram identificar um sucessor.

Lula está na Bahia desde ontem (1º), participando de inaugurações e anúncios de obras. Ele esteve presente na cerimônia de entrega da duplicação da BR-116 em Feira de Santana, a 120 km de Salvador, e também participou de outro evento na capital baiana.

*Com informações do UOL e Portal 98Fm

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Polêmica

Prefeitura na Paraíba gasta R$ 279 mil com tapioca, leite, almoço e janta para servidores

02/07/2024 18h21

Tapioca tem mais ou menos calorias que pão? Especialista esclarece dúvida

A Prefeitura de São João do Tigre, município do Cariri paraibano, vai gastar R$ 279 mil com tapioca, leite, almoço e janta para servidores. A compra foi conferida nesta terça-feira (2) através do portal do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).

Quatro empresas venceram o processo de licitação. No TCE-PB, elas estão listadas com nomes dos representantes:

Sebastião Bezerra Feitosa – R$ 33.570,00

Jackson Wanderlan de Lima – R$ 66.200,00
Joseane Batista da Silva – R$ 89.100,00
Tereza Cristina Ferreira – R$ 91.008,00

O ClickPB verificou junto aos contratos que eles estão divididos entre itens para o café da manhã, almoço e janta. Confira abaixo:

Café – Achocolatado, leite, suco, ovos fritos, queijo, cuscuz, tapioca, bolos, biscoitos e frutas.
Almoço – feijão, arroz, macarrão, farofa, salada, carnes, suco e refrigerante.
Jantar – arroz, macaxeira, inhame, cuscuz, sopa, carnes, suco natural, café e refrigerante.

Veja abaixo os contratos entre a Prefeitura e as empresas:

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Brasil

Milei chama Lula de “perfeito dinossauro idiota” em novo pronunciamento

02/07/2024 17h31

Foto: Reprodução/ Instagram

O presidente da Argentina, Javier Milei, chamou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira de “o perfeito dinossauro idiota” em uma publicação no X com uma série de críticas ao mandatário brasileiro, abrangendo temas como a tentativa de golpe de Estado na Bolívia na semana passada e a eleição presidencial em seu país no ano passado.

“Sé tivéssemos feito as coisas como esse grande dinossauro idiota dizia, já teria perdido”, escreveu Milei no X.

Em uma nova escalada da tensão entre os dois presidentes, Milei voltou a classificar a denúncia de golpe de Estado na Bolívia em 26 de junho como “fraude”, dizendo que Lula não aceita seu erro ao ter condenado a ação militar e deixa sua “estupidez à vista”.

Ele também acusou o presidente brasileiro de interferência na eleição presidencial argentina do ano passado, quando o libertário superou o candidato governista, Sergio Massa, no segundo turno. Massa e o antecessor de Milei, Alberto Fernández, eram próximos a Lula.

“Depois das agressões de Lula (em especial sua forte interferência na campanha eleitoral e apoio sólido a campanha mais suja da história), (ele) se queixa por que lhe respondo com a verdade”, afirmou Milei.

O líder argentino também voltou a desqualificar Lula por sua prisão e chamou o chefe do Executivo brasileiro de “comunista”.

O Palácio do Planalto afirmou que não comentará as declarações de Milei, enquanto o Ministério das Relações Exteriores não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.

As trocas de farpas entre Milei e Lula têm sido frequentes desde a campanha presidencial do argentino no ano passado, quando o então candidato disse que o presidente brasileiro era “corrupto” e um “comunista raivoso”.

Após vencer a eleição, Milei chegou a enviar uma carta ao governo brasileiro, em busca de amenizar as tensões entre os mandatários, e convidou Lula para sua cerimônia de posse, mas o presidente brasileiro não compareceu.

O período de moderação dos ataques foi curto. Os dois ainda não se reuniram desde a posse de Milei em dezembro, e Lula recentemente condicionou uma eventual conversa entre ambos a um pedido de desculpas por parte do argentino após falar “muita bobagem”.

Brasil e Argentina são os dois maiores países do Mercosul, bloco também formado por Paraguai Uruguai. O porta-voz de Milei afirmou que o líder argentina não comparecerá à próxima reunião de cúpula do bloco sul-americano, marcada para a semana que vem, em Assunção, capital do Paraguai.

Milei tem viagem programada para o Brasil neste fim de semana, onde, de acordo com seu porta-voz, não se reunirá com Lula. Ele deixou em aberto a possibilidade de encontro com o ex-presidente Jair Bolsonaro, um aliado do argentino e adversário de Lula.

Fonte: Reuters

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Economia

João Pessoa tem a segunda maior valorização imobiliária; veja ranking

02/07/2024 16h50

Orla de João pessoa em vista aérea — Foto: Paulo Cavalcanti/Arquivo Pessoal

O Índice FipeZap revelou que João Pessoa se destacou no mercado imobiliário brasileiro, com uma valorização significativa de 7,70% nos preços dos imóveis residenciais no primeiro semestre deste ano.

Este aumento superou a média nacional de 3,56%, conforme dados divulgados nesta terça-feira (2).

A cidade paraibana foi uma das que mais apresentaram crescimento entre as 50 cidades monitoradas pelo índice, refletindo um mercado aquecido e uma demanda crescente por propriedades na região.

O resultado fica acima da inflação do período medida pelo IGP-M/FGV (+1,10%), assim como a inflação ao consumidor de 2,67%, considerando o IPCA no ano até maio/2024 e o IPCA-15 de junho/2024.

A alta nos preços residenciais na primeira metade do ano foi registrada em 48 das 50 cidades monitoradas.

Confira a valorização

Curitiba (+10,13%)
João Pessoa (+7,70%)
Maceió (+6,31%)
Goiânia (+6,23%)
Salvador (+6,22%)
Belo Horizonte (+5,70%)
Florianópolis (+5,12%)
Recife (+4,78%)
Vitória (+3,92%)
Fortaleza (+3,82%)
São Paulo (+3,16%)
Manaus (+2,31%)
Brasília (+2,12%)
Rio de Janeiro (+1,25%)
Porto Alegre (+0,54%)

A exceção entre as capitais monitoradas envolveu novamente Campo Grande (MS), onde os preços residenciais apresentaram uma queda de 1,01% no semestre.

O preço médio de venda por metro quadrado ficou em R$ 9.020, com imóveis de um dormitório apresentando o valor médio mais elevado (R$ 10.662/m²) e unidades de dois dormitórios com o menor valor identificado (R$ 8.094/m²).

Entre as capitais, Vitória (ES) liderou com o valor médio mais alto por metro quadrado (R$ 11.349/m²), seguida por Florianópolis (R$ 11.340/m²), São Paulo (R$ 11.011/m²), Rio de Janeiro (R$ 10.101/m²), Curitiba (R$ 9.989/m²), e Brasília (R$ 9.181/m²).

Em junho, houve uma alta de 0,61% nos preços, ligeiramente abaixo da variação de maio (+0,74%). Imóveis de um dormitório tiveram uma maior valorização (+0,69%), enquanto os de quatro ou mais dormitórios registraram aumento menor (+0,44%).

No acumulado dos últimos 12 meses, os preços dos imóveis residenciais aumentaram 6,17%, superando a variação do IGP-M/FGV (+2,45%) e a inflação ao consumidor medida pelo IPCA até maio de 2024 e IPCA-15 de junho de 2024 (+4,41%).

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Paraíba

Biliu permanece em estado grave após cirurgia

02/07/2024 15h22

Foto: Divulgação/TV Brasil

O cantor Biliu de Campina permanece internado na ala da UTI Laranja do Hospital de Trauma Dom Luiz Gonzaga, em Campina Grande. O artista passou por um procedimento cirúrgico de Craniectomia Descompressiva na última quinta-feira (27) e segue em estado grave.

Após a cirurgia, Biliu foi entubado em ventilação mecânica. De acordo com o gerente médico do Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes, Bráulio Andrade, a equipe médica avalia reduzir a sedação utilizada no paciente.

Biliu internado

O cantor Biliu de Campina, 75 anos, deu entrada no Hospital de Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes, em Campina Grande,

Segundo informações repassadas pela família do cantor, ele passou mal em sua residência. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e o socorreu para o Trauma.

Aos 75 anos, o músico, que carrega Campina Grande no seu nome artístico, passa por problemas de saúde. No último sábado (22), o cantor anunciou sua aposentadoria dos palcos. Ele ia se apresentar no Maior São João do Mundo, na sua terra natal, mas cancelou a agenda por motivos de saúde.

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Brasil

Lula diz que Bolsonaro “não volta mais” à Presidência da República

02/07/2024 14h39

Foto: Reprodução/YouTube

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (2) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) gastou R$ 300 bilhões para se manter na Presidência, até comprando voto, e mesmo assim perdeu. O petista disse que seu adversário “não volta mais” para o cargo porque “esse povo” precisa aprender a gostar de democracia.

“R$ 300 bilhões para tentar não perder as eleições. Comprando voto, dando dinheiro para taxista, para motorista, distribuindo dinheiro para todo mundo. Fazendo isenção, fazendo desoneração. Perdeu. Perdeu as eleições e eu vou contar uma coisa para você, não volta mais”, disse.

Perguntado se temia sofrer etarismo (preconceito por causa da idade) nas próximas eleições –em uma comparação com o presidente norte-americano Joe Biden–, Lula disse que não. Afirmou se sentir “um menino” e brincou com a primeira-dama: “Pode perguntar para a Janja”.

Lula voltou a dizer que a decisão sobre disputar ou não uma eleição por conta da saúde é de Biden e que só será candidato novamente em 2026 se não houver uma opção melhor e mais jovem.

“Eu só seria uma candidatura nova se não aparecer ninguém para derrotar o fascismo, esse tipo de gente que está pregando mentira, ódio, negacionismo. Senão, temos que procurar candidato jovem que possa ganhar as eleições”, disse.

Poder 360

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Polêmica

(VÍDEO) Paraibano Hulk vai às redes sociais contra reforma tributária que pode afetar pets

02/07/2024 13h57

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Uma publicação compartilhada por Givanildo V. De Sousa- Hulk (@hulkparaiba)

Em tramitação no Congresso Nacional, Reforma pode elevar carga tributária sobre serviços do segmento pet e gerar queda da arrecadação

O jogador paraibano Hulk, que atua no Atlético Mineiro, foi até as redes sociais para falar sobre a reforma tributária que pode afetar de forma negativa os segmentos que cuidam da saúde dos pets.

“Assim como eu, muitos brasileiros têm os pets como parte da família. Com a Reforma Tributária, existe a possibilidade de que os custos com a saúde deles fiquem mais altos. Existe um movimento se juntando no Brasil neste momento: o Movimento pela Democratização do Acesso à Saúde Pet. Inclusive, você pode fazer parte dele através do link”, afirmou Hulk.

O jogador completou, ainda, que quer muito evitar que ONGs e pessoas mais vulneráveis percam o acesso à saúde dos seus pets. “Para isso, precisamos nos unir pelos seus – nossos – filhos peludos. Faça parte desse movimento e marque nossos comentários quem pode nos ajudar a fazer a diferença!”, disse.

Entenda

A reforma tributária em discussão no Congresso Nacional está sendo aperfeiçoada em diversos pontos nessa fase de tramitação, dentre os quais não pode ser esquecida a saúde dos animais de estimação. O risco, nesse ponto, é que uma forte elevação da carga tributária sobre os planos de saúde pet poderia levar a prejuízos nos cuidados com o bem-estar animal e, para agravar, a uma queda da arrecadação tributária no setor.

A reforma propõe a substituição de cinco tributos, ICMS, ISS, IPI, e PIS e Cofins, por três tributos nacionais, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e o Imposto Seletivo (IS). A CBS e o IBS serão do tipo sobre o valor agregado, gerando créditos amplamente utilizados pelas empresas que os recolherem. Porém, as pequenas e médias empresas tenderão a permanecer no Simples Nacional (SN), que é cumulativo e possui uma alíquota combinada total substancialmente menor do que a que se anuncia para a CBS/IBS (26,5%).

Atualmente, as empresas que operam no regime não cumulativo para PIS e Cofins são debitadas pela aplicação da alíquota não cumulativa sobre suas receitas brutas e se creditam pela mesma alíquota sobre o valor dos bens e serviços adquiridos passíveis de creditamento, independentemente de o fornecedor operar no regime não cumulativo ou no SN. Com a reforma, as empresas que adquirirem bens e serviços de empresas no SN só poderão se creditar da CBS/IBS conforme a alíquota efetivamente aplicada pelas empresas desse regime, resultante da opção que poderão fazer.

Setores cujas receitas são predominantemente realizadas com consumidores finais, como o setor de serviços veterinários para os pets (SVet), tenderão ao SN, pois a migração para o regime ordinário faria a carga tributária sobre sua receita ser quase o dobro da atual, considerando as cargas do ISS, PIS e Cofins no SN.

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Política

Dirigentes do PT na Paraíba criticam partido por escolher Cartaxo na disputa pela prefeitura de JP

02/07/2024 13h05

Dirigentes petistas da Paraíba, a exemplo dos presidentes do partido no Estado, Jackson Macêdo, e de João Pessoa, Marcus Túlio, criticaram, na manhã desta terça-feira (02), a decisão da Executiva Nacional em homologar a pré-candidatura do deputado Luciano Cartaxo a prefeito de João Pessoa nas eleições deste ano.

Em carta, os filiados apontam que a legenda cometeu um “erro político”. Os integrantes tratam da escolha por Cartaxo como uma “imposição”. Além do parlamentar, a deputada Cida Ramos também buscava ser a cabeça de chapa da sigla, mas não conseguiu. Já Jackson Macêdo pregava composição com o prefeito Cícero Lucena (PP).

“A imposição de uma candidatura que não respeita as regras e as instancias locais do PT, sem diálogo com a esquerda e os setores progressistas, não será capaz de unificar o PT em João Pessoa, muito menos empolgar a militância e aqueles que têm a esquerda e o Governo Lula como referências”, diz o texto.

Para ser alçado candidato, Luciano contou com o apoio de outras lideranças petistas, a exemplo do deputado federal Luiz Couto, do ex-governador Ricardo Coutinho e da ex-deputada Estela Bezerra.

Na nota divulgada hoje, Macêdo, Túlio e outros filiados do PT dizem que o nome de Cartaxo não lhes representam.

“No momento em que a candidatura a prefeito de João Pessoa é definida sem considerar a estratégia política nacional, a participação democrática das instâncias (estadual e municipal) a opinião dos filiados, além de nossas regras estatutárias, fica evidente que tal candidatura não representa o projeto petista e não cumprirá o papel de enfrentar fortemente a extrema-direita”, assinala o grupo.

“Ao tempo em que acatamos a deliberação nacional, reafirmamos nosso compromisso com as transformações que Lula busca promover no Brasil. Mas é importante alertar que candidaturas impostas e que não representam os filiados do PT se configuram num erro tático que enfraquece o projeto nacional, podendo acarretar em consequências graves para o nosso partido”, conclui a nota.

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Política

PT lançou Cartaxo porque não conseguiu indicar vice de Cícero

02/07/2024 12h47

Foto: Reprodução

O Jornal O Globo destacou, nesta terça-feira (2) que o PT terá candidatura própria em João Pessoa porque não conseguiu emplacar a vice do prefeito Cícero Lucena (Progressista), que disputa a reeleição, com o vice-prefeito é Léo Bezerra (PSB), selando a aliança com o PSB.

Cartaxo já foi prefeito da Capital por duas vezes e atualmente é deputado estadual. Ele teve o nome homologado para a disputa eleitoral pelo comando nacional do partido, desagradando uma grande ala do PT local, mas atendendo os interesses de outros nomes como do ex-governador Ricardo Coutinho (PT).

O Globo

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Política

Cícero considera equívoco politizar eleição para desembargador do TJPB: “Questão interna”

02/07/2024 11h57

Cícero Lucena – (Foto: Victor Emannuel/Sistema Arapuan de Comunicação)

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), considerou, nesta terça-feira (2), um equívoco a politização da eleição para vaga de desembargador destinada ao quinto constitucional na Paraíba.

A declaração do gestor diz respeito a uma informação repercutida nessa segunda-feira (1º), no programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM, de que a postulação ao cargo do procurador-geral de João Pessoa, Bruno Nóbrega, não teria bem digerida por setores do Governo, que apostam na candidatura do procurador-geral do Estado, Fábio Andrade.

Questionado sobre o suposto impasse, Cícero Lucena disse se tratar de um equívoco, pois não tem porquê fazer política em eleição para vaga de desembargador. “Não tem porque querer fazer política em eleição para vaga de desembargador, é uma questão interna corporis do tribunal”, destacou.

Portal Paraíba

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