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Foto: Reprodução

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) empresta, desde 2023, aeronaves da FAB (Força Aérea Brasileira) para viagens de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Segundo o jornal Folha de S. Paulo, que revelou a informação, as identidades dos passageiros desses voos não são divulgadas e parte da lista está em sigilo por 5 anos.

A regulação que define as normas para uso dos aviões da FAB não inclui os ministros do STF, mas permite que o Ministério da Defesa autorize voos para outras autoridades nacionais e estrangeiras. O governo cita ameças sofridas desde os atos golpistas de 8 de Janeiro ao justificar o uso pelos magistrados. O sigilo também teria sido imposto por motivos de segurança.

De acordo com dados obtidos pela publicação por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação), os ministros do Supremo realizaram ao menos 154 viagens de janeiro de 2023 a fevereiro de 2025. Dessas, 145 foram idas e voltas de São Paulo a Brasília.

Um dos passageiros frequentes, segundo a reportagem, seria Alexandre de Moraes, que tem residência em São Paulo e dá aulas no Largo São Francisco, da USP (Universidade de São Paulo).

No final de março, Moraes usou um avião da FAB 1 dia antes da final do Campeonato Paulista, vencida pelo Corinthians. O ministro é corintiano e foi ao estádio com o colega de Supremo Flávio Dino, que é torcedor do Botafogo. A PGR (Procuradoria Geral da República) decidiu arquivar o pedido de investigação sobre o episódio.

A regulação acerca do uso de aviões da FAB para o transporte de autoridades foi decretada em 2020 e permite que sejam disponibilizadas aeronaves ao vice-presidente da República, aos presidentes do Senado Federal, da Câmara e do STF, além de ministros de Estado e comandantes militares.

Apesar de os ministros do Supremo não estarem incluídos na lista, há uma brecha no 2º parágrafo do artigo 2º da lei que permite suas viagens, uma vez que o Ministério da Defesa pode “autorizar o transporte aéreo de outras autoridades, nacionais ou estrangeiras”.

Além disso, o TCU (Tribunal de Contas da União), em 2024, permitiu que os detalhes de voos realizados em aeronaves da FAB fossem mantidos em sigilo. Na ocasião, o Poder360 apurou junto ao TCU o argumento para essa interpretação exótica da LAI.

Para os ministros da Corte de Contas, o entendimento é que, ao divulgar posteriormente as rotas e a lista de passageiros de um jatinho da FAB, poderia ficar demonstrado um padrão de viagens dessas “altas autoridades”. Com isso, poderia haver risco à segurança das altas cúpulas do mundo político e do Judiciário.

Voos da FAB autorizados pelo Ministério da Defesa por instituição de jan.2023 a fev.2025:

• STF –  154 voos (inclui voos solicitados ao Ministério da Justiça para ministros do STF);
• TSE (Tribunal Superior Eleitoral) – 10 voos;
• Senado Federal – 9 voos;
• Câmara dos Deputados – 9 voos;
• MRE (Ministério das Relações Exteriores) – 7 voos;
• CNJ (Conselho Nacional de Justiça) – 5 voos;
• Ministério dos Povos Indígenas – 4 voos;
• Ministério da Agricultura e Pecuária – 4 voos;
• TCU (Tribunal de Contas da União) – 2 voos;
• TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) – 2 voos;
• PGR – 2 voos;
• Ex-presidente Dilma Rousseff (chefe do banco do Brics) – 2 voos.

A lista das viagens feitas em aeronaves oficiais pelo vice-presidente e por ministros de Estado, presidentes do STF, da Câmara e do Senado é divulgada pela FAB em seu site. Somente em uma parte delas consta a relação de passageiros, pois depois da decisão do TCU, fica a cargo de cada instituição a divulgação ou não dos detalhes dos voos.

Poder 360

Foto: Reprodução/YouTube

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta 4ª feira (9.abr.2025) que teme ser assassinado caso seja preso. Em entrevista ao podcast Direto de Brasília, declarou que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes teria “algo pessoal” contra ele. Bolsonaro é réu por tentativa de golpe de Estado em 2022.

“Na verdade, eles querem me matar. Querem dar um fim em mim. Coloca na cadeia e é fácil eliminar alguém sem deixar provas. Eu sou um paralelepípedo no sapato deles. Eu não fui para o outro lado”, afirmou.

Ao ser questionado se Moraes exerce papel semelhante ao que o ex-juiz Sérgio Moro teve em relação ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Bolsonaro respondeu que sim. Negou ter cometido crimes e alegou ser alvo de perseguição.

“Eu não devo nada. Não tem crime nenhum da minha parte. Mas comigo parece que é algo pessoal do Alexandre de Moraes. Não consigo entender outra coisa”, disse.

Bolsonaro também voltou a negar envolvimento na tentativa de golpe. Disse que estava fora do país durante os atos do 8 de Janeiro. “Esse processo sobre golpe não deveria existir”, afirmou.

Poder 360

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) dormiu no chão do plenário de uma comissão da Câmara, onde deverá passar a madrugada desta quinta-feira (10).

Mais cedo, durante a sessão do Conselho de ética que decidiu pela sua cassação, Glauber anunciou que faria greve de fome e dormiria na Câmara até o processo contra ele se encerrar. Ou seja, até o plenário da Câmara confirmar ou rejeitar a recomendação de cassação feita pelo conselho.

O processo foi aberto após Glauber, no ano passado, ter agredido na Câmara um ativista do grupo de direita MBL.

Glauber está acompanhado por seis pessoas: quatro assessores do gabinete e dois apoiadores.

Segundo relatos de sua equipe, a decisão de iniciar a greve e permanecer no plenário foi tomada por ele sozinho, sem consultar previamente a bancada ou familiares.

A própria esposa, a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), foi surpreendida com a atitude.

Ela ficou ao lado do marido até por volta das 23h, mas precisou voltar para casa para cuidar do filho do casal, de três anos.

A Câmara colocou um policial legislativo na porta para garantir a segurança durante a noite.

O caso no Conselho de Ética

A reunião do Conselho de Ética da para analisar o parecer que recomenda a cassação do deputado foi marcada por manobras e tumultos.

Dentro e fora da sala em que a reunião ocorreu, militantes e aliados de Glauber se manifestaram contra a aprovação do parecer de Paulo Magalhães (PSD-BA).

Entre os presentes, estava o ator Marco Nanini, que permaneceu no plenário do órgão para demonstrar apoio a Glauber Braga.

G1

Foto: Fábio Setti

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um ensaio fotográfico para a revista americana The New Yorker no mesmo dia em que a Primeira Turma da Corte tornou réus por tentativa de golpe Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados.

O ensaio ilustra o perfil do magistrado publicado nesta segunda-feira, 7, na versão digital da The New Yorker, uma das principais revistas dos Estados Unidos. As fotos são do brasileiro Fábio Setti. Em seu perfil no Instagram, ele contou que as fotos foram realizadas na manhã do dia 26 de março, o segundo dia do julgamento em que o Supremo recebeu a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o “núcleo duro” da tentativa de golpe.

Segundo o fotógrafo, embora estivesse prestes a relatar um julgamento importante, Moraes foi receptivo e o clima do encontro foi amistoso. “Imaginei um clima um tanto tenso, me enganei”, disse Setti. A publicação foi alvo de críticas de apoiadores de Bolsonaro e foi removida do perfil. O Estadão tentou contato com o fotógrafo, mas não houve retorno.

O perfil de Moraes na The New Yorker contextualiza a trajetória profissional do ministro do STF, da autoria de um best-seller de Direito Constitucional à nomeação para a Suprema Corte.

À revista, o magistrado afirmou que a ausência de regulamentação tornou as redes sociais propícias à disseminação de desinformação e discursos de ódio. Como exemplo, sugeriu que, se os nazistas tivessem acesso ao X (antigo Twitter), teriam conquistado o mundo.

Estadão Conteúdo